No momento em que completa um ano de mandato, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Murça faz um balanço da situação política e da evolução verificada no município ao longo dos últimos anos.
Em Dezembro de 2001, o PS apresentou-se ao eleitorado do concelho de Murça com uma proposta alternativa que, democraticamente e de forma clara, foi merecedora da confiança dos murcenses, pondo assim cobro a sucessivos anos de governação social-democrata. Desde então, uma nova dinâmica marca o desenvolvimento do concelho, impulsionada sobretudo pelo executivo municipal e também por algumas iniciativas de instituições privadas, com o apoio do município, o que evidencia um clima de confiança entre os diversos agentes locais. Em Outubro de 2005 foi reiterada a confiança no Partido Socialista, traduzindo-se tal facto numa expressiva vitória eleitoral.
Mais do que iniciativas avulsas, procurou-se assentar a estratégia de desenvolvimento do município em políticas integradas e interdependentes, com medidas complementares, de forma a criar uma base sólida onde assente o desenvolvimento local. Um dos primeiros desafios foi o de tentar abrandar o êxodo demográfico, tendo consciência das dificuldades existentes, inerentes a uma zona com débil industrialização e em que o apelo à emigração é ainda vincado. Para tal, têm-se tomado um conjunto de medidas que preconizam o apoio à fixação das populações, o apoio às empresas e instituições, a criação/beneficiação de infra-estruturas básicas, a criação de melhores condições de vida e a ampliação do leque de serviços prestados aos munícipes.
Uma das medidas emblemáticas foi o apoio à fixação dos jovens casais, traduzido na atribuição de um subsídio àqueles munícipes que, contraindo matrimónio, se fixaram no concelho. Recentemente, foi dado mais um incentivo, desta feita com o objectivo de apoiar a natalidade, com a atribuição de €750 por cada nascimento. Paralelamente, a câmara isentou os jovens até aos 35 anos de idade do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo à aquisição/construção de habitação própria. Esta isenção é igualmente extensível às construções de apoio à actividade agrícola dos jovens agricultores do concelho.
Não obstante estes apoios, a disponibilidade de emprego é um factor preponderante na fixação das populações. Não podendo a autarquia, por si só, assegurar empregos para todos quantos necessitam, tem apoiado decisivamente as empresas locais, quer directa, quer indirectamente. Assim, para além de recrutar recursos humanos no município, sejam eles para a própria câmara, sejam para outras entidades participadas, nomeadamente a Escola Profissional, tem o executivo camarário colaborado activamente com as empresas locais, salientando-se o apoio dado à Cooperativa dos Olivicultores e à Adega Cooperativa de Murça, empresas de referência do município, sendo que, neste último caso, foi recentemente deliberada pelo executivo camarário a atribuição de um subsídio de €49.000 anuais, por um prazo de três a cinco anos, tendo em vista dotar de capacidade de gestão aquela cooperativa. Mas, mais se fez tendo em conta a dinamização das actividades económicas. Com efeito, foi o executivo socialista que dinamizou a Feira do Vinho, do Azeite e dos Produtos Regionais, que legalizou em definitivo a Zona Industrial de Palheiros e que adquiriu um terreno contíguo de 4 hectares, tendo em vista a sua ampliação. Mais ainda, é o actual executivo que tem na calha o projecto da criação da Zona Industrial Intermunicipal na zona do Pópulo/Fiolhoso.
A disponibilidade de infra-estruturas básicas é outro dos factores críticos para o bem-estar das populações. Neste domínio, foi efectuado por parte do executivo socialista um avultado investimento na criação/conclusão das redes de saneamento básico em vários pontos do concelho, salientando-se a título de exemplo, o saneamento em Vilares, Paredes, Salgueiro, Suidro e Ratiço, a breve prazo em Carva, ou a ETAR de Murça. Paralelamente, foram efectuadas intervenções profundas ao nível do abastecimento de água, melhorando as redes existentes no concelho ou criando outras de raiz, salientando-se o abastecimento de água em alta às freguesias de Murça, Valongo de Milhais, Jou e Palheiros, pondo termo aos intermináveis constrangimentos dos cortes de fornecimento de água no Verão. Ao nível das vias municipais encurtaram-se distâncias e estreitaram-se relações. Os melhores exemplos são a estrada entre Monfebres e as Varges, a pavimentação e construção do pontão da estrada Valongo de Milhais – Serapicos e a pavimentação da ligação da estrada Serapicos-Zebras. Para além destas, são ainda de salientar as obras de beneficiação da E.R. 314 ou a construção da estrada de Monfebres. Encontra-se presentemente em curso a construção da 1ª fase da Via Circular de Murça (VCM) e em adjudicação a sua 2ª fase. Com esta obra estruturante, será possível beneficiar a mobilidade na vila de Murça e permitir a urbanização daquela zona. Em termos de gestão urbanística e de ordenamento do território, deveu-se ao executivo socialista a conclusão do processo de revisão do Plano Urbanístico da Vila de Murça, em fase final de avaliação e publicação e a revisão do Plano Director Municipal, em curso. No domínio da habitação, foi concluída a 2ª fase do Bairro Social da Barroca e respectivas acessibilidades, dotando de habitação condigna e a custos controlados cerca de 30 famílias.
O terceiro eixo fundamental com que o Partido Socialista se apresentou ao eleitorado foi a criação de melhores condições de vida e a consequente diversificação do leque de serviços prestados aos munícipes. Neste sentido, foram feitos avultados investimentos em áreas prioritárias como a área social, a educação, o desporto, o apoio às freguesias, às colectividades, entre outros.
A área social é uma das prioridades do Partido Socialista. Têm sido inúmeros os esforços nesta área, salientando-se o apoio dado às populações mais desfavorecidas, através do Projecto de Luta Contra a Pobreza. Foram efectuadas intervenções em vários pontos do concelho no sentido de beneficiar as habitações de famílias carenciadas, dotando-as das condições mínimas de conforto e higiene. Está em curso o projecto da Rede Social, têm sido realizadas várias iniciativas de convívio e confraternização da população idosa, nomeadamente no Natal e no Verão, eliminaram-se barreiras arquitectónicas e apoiou-se a Associação de Protecção e Promoção da Pessoa com Deficiência de Murça, dotando-a da respectiva sede.
Ao nível da educação e da formação profissional, salientamos a criação pelo executivo socialista da Carta Educativa Municipal, instrumento de importância estratégica para o município. Neste documento assenta o desenvolvimento da política educativa do concelho, sendo já visíveis os seus efeitos, nomeadamente através da definição da rede de escolas, da futura construção do Centro Escolar de Murça, da oferta generalizada de refeições a todas as crianças do ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, bem como, neste último caso, da oferta de aulas de Inglês, Música e Educação Física. Paralelamente, dada a sua relevância, foi feita uma aposta forte ao nível do ensino profissional, valorizando a parceria existente com a Sta. Casa da Misericórdia na Escola Profissional de Murça. Neste caso, dotou-se a instituição de capacidade de gestão, investiram-se mais de €750.000 na ampliação e modernização das instalações, diversificaram-se as ofertas formativas e credibilizou-se a sua imagem, sendo agora uma escola com formação de qualidade e uma referência de âmbito regional.
No domínio do desporto, criaram-se condições condignas para a prática desportiva por parte dos munícipes. A construção dos vários polidesportivos, do campo de futebol de Porrais, do Estádio Municipal de Murça e a dinamização destes e de outros espaços por parte dos técnicos da autarquia, nomeadamente através das escolas de natação ou das Férias Desportivas, são exemplos de sucesso. A estes acrescem o apoio aos desportos motorizados, nomeadamente o Autocross e Kartcross, o Rally de Murça, a Rampa de Murça, ou a prova internacional de trial TT Rainforest 2004 e 2005 e Murça 2006.
A cultura, as colectividades e grupos desportivos das várias freguesias têm merecido o apoio do executivo socialista, que tem investido significativamente nesta área. A dinamização da Biblioteca e Auditório Municipal são disso exemplo, assim como outros e variados eventos, como a festa do emigrante.
Numa época de diminuição dos fundos públicos, derivada do esforço do estado central em conter o défice das consta públicas, tornou-se necessário dotar o município dos meios financeiros necessários à realização das muitas obras, de que as enunciadas são uma pequena amostra. Hoje a oposição fala do endividamento do município e da sua limitação de recurso ao crédito. Contudo, uma reflexão deverá ser feita e dever-se-á questionar quais as obras que a oposição não teria realizado. Por um lado, transitou do executivo social-democrata uma dívida de, aproximadamente, €5.000.000 (um milhão de contos). Por outro, se queremos os serviços disponíveis, as estradas pavimentadas, a água em quantidade e qualidade, as redes de saneamento, as escolas, entre outros, teremos que ter os correspondentes meios. Não é possível ter obras sem ter financiamento. O executivo socialista decidiu fazer as obras e, para tal, contraiu um empréstimo. Os munícipes avaliaram em Outubro de 2005 a decisão do executivo e deram-lhe uma cabal resposta, com a vitória nas eleições autárquicas.
Recentemente, vários dirigentes, militantes e eleitos do Partido Socialista têm sido alvo de uma vergonhosa campanha de calúnias e maledicências por parte da oposição social-democrata. A Comissão Política do Partido Socialista entende que a política deve ser feita com elevação, de forma construtiva, apresentando ideias ou soluções. Aos insultos e vis mentiras, respondemos com trabalho, dedicação e sentido cívico, em defesa da causa pública. O trabalho efectuado é a prova de que o que nos interessa é resolver problemas e melhorar significativamente a qualidade de vida dos munícipes. A todos os visados, a Comissão Política Concelhia do PS de Murça vem, de forma inequívoca, manifestar total solidariedade.
Por fim, o Partido Socialista de Murça reitera total apoio e confiança no executivo da Câmara Municipal de Murça, nos seus membros eleitos da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia. Estamos todos de consciência tranquila, pois, mais do que a simples e má retórica que o Partido Social Democrata vem trazendo ao debate político em Murça, estão as obras, as iniciativas, os actos e as políticas. O rigor, diálogo e trabalho desenvolvidos falam por si e os recentes resultados eleitorais assim o sustentam.
A Comissão Política Concelhia de Murça do Partido Socialista
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