14.11.07

Plano de Urbanização de Murça Aprovado

Finalmente! Plano Urbanização de Murça Aprovado

A Sigla PU - Plano Urbanização, é hoje em dia sobejamente conhecida pelos munícipes de Murça, de todos os instrumentos de gestão territoriais, este será seguramente o mais conhecido pelos nossos munícipes, e nem sempre pelos melhores motivos.

Mas Finamente o Plano Urbanização de Murça foi aprovado. Depois de vários anos, o Município de Murça conseguiu vencer a dura batalha / guerra da centralização e da burocratização. Diga-se que essa briga burocrática passou por 6 anos da CCDRN e por incrível que parece pelo parecer de 7 arquitectos, para além dos normais térmites jurídico legais.

Alegrem-se por serem apenas 6 anos e 7 arquitectos, pois podia ser bem pior, dada a excessiva / desmesurada burocracia centralista, valeu-nos o poder persuasivo do Município e do Presidente da Câmara, que sempre teve como objectivo primordial a reformulação e efectivação de um novo Plano de Urbanização para a Vila de Murça, que sirva verdadeiramente os interesses do município e fundamentalmente dos munícipes.

Uma vez aprovado, abrem-se possibilidades para criar novos espaços de urbanização, quer para a construção privada de novas habitações quer para obras públicas. Neste último campo cabem o parque desportivo, uma zona de lazer, o centro escolar, novos arruamentos, etc.

Salienta-se que com o novo Plano de Urbanização, foram ainda definidas um conjunto de áreas para equipamentos colectivos privados e públicos, como é o caso de um parque urbano de que Murça já sente necessidade, refira-se e saliente-se que o novo Plano de Urbanização não define nem contempla grandes edifícios, coloca como limite rés-do-chão mais três andares, pois a malha urbana e paisagística de Murça dispensa arranha-céus, numa alusão clara a uma estratégia de Ordenamento Territorial e Paisagístico adequada à realidade local.

Salientamos ainda, que com a nova revisão e novo quadro jurídico-legal dos instrumentos de gestão territoriais de ordenamento do território, recentemente publicados pelo Governo, irá ocorrer uma maior eficiência do sistema de gestão territorial através da simplificação de procedimentos e de uma maior descentralização e responsabilização municipal na gestão do território.

Pelo que temos, congratularmo-nos, duplamente:

1.º Perante a Câmara Municipal por ter vencido a batalha da burocracia e ter desbloqueado o Plano de Urbanização da Vila;

2.º Pela medida do Governo em simplificar, desburocratizar e descentralizar a gestão do território, através de novos procedimentos aos instrumentos de gestão territorial;

Sem comentários:


O Partido Socialista de Murça regozija-se com o trabalho e com a dinâmica política que o Primeiro-Ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates, implementou em Portugal nos últimos seis anos.

O Concelho de Murça mereceu a atenção do governo português, que apoiou de igual forma as linhas gerais do plano de desenvolvimento concelhio e regional, beneficiando não apenas Murça com a construção de novos equipamentos, mas também a região de Trás-os-Montes e Alto Douro. A construção da Auto-Estrada Transmontana e o Túnel do Marão são a prova das obras de grande vulto que estão a ser construídas para o bom desenvolvimento das nossas terras e do bem-estar das nossas gentes.

Apelamos a todos os murcenses e transmontano durienses para que continuem e estejam sempre e cada vez mais ao lado daquele que é o grande Primeiro-Ministro de Portugal, o Eng.º José Sócrates e o líder do Partido Socialista.