Discurso de Rui Santos em Murça Jantar/Convivio

“Começo por saudar cada um de vós, todas e todos os camaradas e amigos aqui presentes.
Permitam-me que individualize cumprimentando e distinguindo:

O Drº João Luís, voz sábia, serena e respeitada no nosso Distrito. Ele, os seus vereadores, os Membros das Assembleias de Freguesia e A. Municipal desenvolvem um trabalho exemplar em prol das populações de Murça que orgulha todos os socialistas do Distrito e do País.
Cumprimento e distingo a amiga, D. Maria Clara. Apesar das suas múltiplas tarefas resultantes da acção cívica que desenvolve enquanto cidadã, e que muito nos orgulha, diz sempre presente, ao seu, Distrito, no Secretariado do P.S Distrital e sobretudo a este Concelho exercendo a Presidência da A. Municipal de Murça.
Cumprimento a Sra. Professora Edite. O seu empenho dedicação e sentido de responsabilidade, tem permitido ao PS desempenhar com muita qualidade o seu papel na condução da Acção Política em Murça. Mas também o facto de pertencer à Comissão Nacional do PS tem ajudado na afirmação do nosso Partido no todo do País.
Cumprimento também os Senhores deputados.
Estou certo que a sua presença significa constante empenhamento e comprometimento com o Concelho de Murça.
Cumprimento também todos os representantes dos Serviços desconcentrados aqui presentes….
Uma palavra de apreço também para a JS.
A nossa JS não é uma esperança ,ou uma promessa, é uma certeza no panorama Político Concelhio e Distrital.
Por último (e os últimos são os primeiros) uma referência de profundo reconhecimento pelo trabalho de todos os membros da C. P. Concelhia Murça.

As concelhias são a nossa raiz, a base de sustentação do PS no terreno.
O nosso lema de trabalho com as Concelhias é o “da máxima liberdade dentro da máxima responsabilidade.”
Em Murça esta premissa tem dado bons, direi mesmo excelentes resultados.

Meus caros:
Passaram dois anos e meio desde que ganhamos as eleições legislativas com maioria absoluta e dois anos desde que ganhamos as eleições Autárquicas neste concelho.
Devemos olhar para trás, verificar o que fizemos bem e menos bem, para perspectivar o futuro.
O sucesso do PS depende do Governação Nacional e da Governação Local, não do PSD (do Santana ou do Meneses/do Costa Leite ou outro qualquer personagem).
A boa governação é o fundamental, ninguém ganha eleições… em regra o poder perde-se.
Tentarei dividir a minha intervenção em 3 partes distintas:
- A Governação Nacional, o Impacto dessa governação no Distrito, e o trabalho no Concelho de Murça.
Ao fim de 2 anos e meio o PSD nacional voltou aos que perderam as eleições…mas devemos pensar pouco nisso. O PS e o Governo sabem bem que não andamos numa corrida de 100 m, estamos numa corrida longa que durará mais 2 anos.
Então vamos aos factos mais relevantes da acção Governativa dos 2 últimos anos:
- A crise orçamental estará praticamente resolvida (reduzimos o défice para metade, de 6,3% do PIB em 2005 para 3% em 2007);
- A despesa pública primária foi reduzida (a oposição pode mentir mas mais tarde ou mais cedo verificaremos os dados);
A divida pública diminuiu em 3 pontos percentuais.
Isto significa uma consolidação orçamental sustentada. Á nossa esquerda queriam mais despesa, mais distribuição de dinheiro, mais direitos, mais de tudo e… de buraco em buraco caminharíamos alegres e contentes até ao abismo final. À nossa direita, dizem que somos despesistas, pouco fizemos para controlar a despesa, queriam implementar portagens nas SCUT’S do interior, defendem que 250 mil funcionários públicos sejam despedidos, defendem a venda das reservas de ouro ou o uso de Fundos Comunitários para indemnizar funcionários, (em vez de usar essas verbas para os investimentos no Pais).Querem entregar a Segurança Social e o Regime de Pensões ao Sistema Privado.
Mas o PS e o nosso Secretário Geral, José Sócrates, de forma activa, sábia, corajosa e empenhada tem seguido um rumo claro, prosseguindo políticas consonantes com a nossa identidade política e ideológica verdade que muitos não compreendem o porquê de determinadas reformas que aparentemente e só aparentemente vão em sentido contrário ao nosso ideário. Mas vamos novamente aos factos da governação que explicam e reforçam a possibilidade de aplicar as nossas politica.
Não sei se os camaradas sabem, mas 2/3 da despesa pública, são despesas sociais (Saúde, Educação, Segurança Social) e pagamento de salários na Administração Pública.
A média Europeia com despesas salariais é de 11,5% do PIB, em Portugal era em 2005 de 14,8% . Hoje é de 12,3%.
As despesas sociais entre 2000 e 2005 estavam a crescer 11% ao ano em média.
Entre 2005 e 2007 estão a crescer 5,5%.Este caminho era insustentável…quem gasta o que não têm em regra acaba mal, muito mal.
Contivemos este crescimento que só nos poderia levar à ruptura, podendo apesar de tudo aguentar algum crescimento nas despesas sociais se entrarmos em linha de conta com a inflação e o crescimento económico ( juntos rondam 5,6%).
Conseguimos estes valores actuando nas causas, fazendo reformas, algumas impopulares mas necessárias. Alguns exemplos:
A convergência na idade das reformas (Sector público e privado).
O cálculo das pensões (contabilizando toda a carreira contributiva, e introduzindo o factor de esperança de vida).
Garantindo uma reforma profunda na Segurança Social aprofundando a sustentabilidade intergeracional (os cidadãos activos descontam para os passivos, no pressuposto que depois uma nova geração desconte para nós).
Tudo isto permitiu salvar o Estado Social em moldes Europeus, mantendo-o universal, público, prestigiado e seguro (O PSD cria um sistema privado, na saúde, na educação, na Segurança Social onde imperaria o cada um por si). Essa é a maior herança e impressão digital dos Socialistas. Se não fizéssemos mais nada, a garantia deste sistema justificaria a nossa passagem pelo Governo.
Mas agimos também na economia conseguindo um crescimento económico importante. Em 2007 crescemos no 1º trimestre 2,1%; no 2º Trimestre 1,9% e no 3º Trimestre 1,8% o que dá uma média de 1,93, lembro que o Governo estimava 1,8%.
Este crescimento ao contrário do que muitos dizem é extraordinário. È bom lembrar que houve contenções e aperto económico do Estado e não houve recessão (nunca isto aconteceu), basta ver as séries económicas dos últimos 30 anos. Se o Estado não estivesse em contenção o crescimento rondaria os 3%.(todos sabem o grande cliente que é o estado)…e tudo isto com o barril de petróleo a valer mais de 80 dolares.
Portanto, 2 pilares de Acção Governativa seguem um caminho de sucesso (Controle do Défice e Crescimento Económico)
Mas actuamos também noutro pilar muito importante. Na qualificação das Portuguesas e Portugueses.
As aulas de substituição que tanta guerra causou, lembram-se? Estão no terreno, os professores foram colocados por 3 anos, o Estatuto da Carreira Docente (com alguns problemas é verdade) segue o seu caminho, 3000 escolas com menos de 10 alunos foram encerradas permitindo a esses alunos melhores condições de sucesso escolar.
Entre 1995 e 2005 a despesa com Educação duplicou, o número de professores cresceu, o número de alunos diminui e o insucesso escolar manteve-se igual ou cresceu.
Invertemos este caminho, temos mais alunos, mais sucesso escolar, valorizamos o ensino profissional e diminui-o a despesa.
Devemos valorizar estes resultados. Temos hoje no 1 ciclo escola a tempo inteiro, com refeições, inglês, desporto, música e estudo acompanhado para todos.
Criamos os Centros de Novas Oportunidades tendo já 300 mil Portugueses inscritos…e só quem acompanha esses Portugueses no seu esforço diário para retomar o estudo e a qualificarem-se sabe o que o isso significa.
Existem 380 mil Portugueses que têm habilitações entre o 10º e o 12º ano.
A alguns falta-lhes 1 ou 2 disciplinas para acabar o secundário. Durante anos ninguém se preocupou em arranjar uma resposta para ajudar, dar uma nova oportunidade a estas e estes Portugueses.
O governo, este governo enfrentou esta batalha…
Hoje já existem 70 mil professores com computadores (aqueles computadores que o sindicato diz, que não prestam, hoje são distribuídos….1000 computadores em média por dia).
Também no Ensino Superior temos mais 17% de alunos (não falo dos maiores de 23 anos), resolvemos praticamente o processo de Bolonha (3 anos), o orçamento para a ciência já chegou a 1% do PIB.
Temos mais Doutorados, mais patentes, mais investimento privado.
Estamos a criar todas as condições para ganhar a batalha das qualificações. Do próximo DREN, 37% estão afectos a esta área…isso irá permitir que Murça venha a ter um centro escolar de excelência.
Também na área social temos obra para mostrar.
O Complemento Social para Idoso já abrangeu mais de 50 mil pessoas no País, em 2008 abrangerá todos os que tiverem mais 65 anos e vivam com menos de 380 euros. Esta prestação significa em média mais 100/120 euros por pessoa. È pouco dirão alguns, só que para aqueles que recebem esta quantia significa mais de 33% do seu rendimento disponível. Muitas vezes é a diferença entre a opção da comida e dos medicamentos.
O salário mínimo crescerá muito acima da inflação atingindo em 2010 os 500 Euros…isto foi conseguido com um acordo com os sindicados.
O abono Pré-Natal já é disponibilizado a aproximadamente 15.000 grávidas.
Os benefícios fiscais para o 2º e 3º filho duplicaram.
No âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais investimos 450 milhões de euros, dando prioridade as Creches e nenhum outro Governo construiu ou construirá tantas Creches como este Governo.
Na área da Saúde existem problemas, sobretudo com encerramentos precipitados de Centros de Saúde. Mas existe também alguma racionalização que era necessária e urgente. Os medicamentos baixarão de preço, a vacina para o cancro do útero passou a fazer parte do Plano Nacional de vacinação, aprovamos a procriação médica assistida e empenhamo-nos pela aprovação do referendo da interrupção voluntária da gravidez. Muitos governos passaram, mas nenhum fez este trabalho ou adoptou estas medidas.
Na área social, na saúde e na área de qualificações, estamos ou não a fazer políticas de esquerda? estamos ou não a fazer políticas que permitirão continuar com um estado social sustentado e exequível e com futuro?
Também na Europa estamos a honrar o País.
Somos o Partido da Europa, pedimos adesão á ex CEE com o Mário Soares e foi ele que assinou essa adesão.
A agenda de Lisboa é uma referência nas discussões europeias e foi conseguida por António Guterres.
Agora teremos o Tratado de Lisboa que ficará para a história.
Estamos a exercer uma presidência competente e séria, a cimeira com o Brasil foi um sucesso e a cimeira com África vai concerteza correr bem. O Pais é agora visto com credibilidade, dando confiança e garantias aos investidores.
Há muitos que nos acusam de arrogância e de usarmos a tirania da maioria.
Mas digam-me se antes de nós houve alguém que aceitasse uma reforma da assembleia/parlamento em que tendo a maioria, desse mais poder á oposição. O PS fez isso.
Nem tudo está bem, o desemprego (apesar da criação líquida de 100 mil postos de trabalho) é um flagelo que não está resolvido pois a população activa cresceu mais do que a criação de postos de trabalho e o crescimento económico ainda não é suficiente para criar o emprego que seria desejável.
Temos consciência que um ou outro sector está descontente, infelizmente mais do que um Ministro tem estado menos bem.
Mas globalmente a marca de uma boa governação esta associada a este Governo.
Caros Transmontanos, Caros Durienses…Amigas e amigos de Murça.
No Distrito, o Governo tem cumprido pontualmente os seus compromissos, e entre outros factos relevantes, manteve a A24 sem portagens, financiou o Museu do Douro, apoiará os projectos de reconversão dos vinhos do Alto Douro vinhateiro, considerou o projecto da UNICER no complexo termal das Pedras Salgadas/Vidago, como sendo de potencial interesse nacional, apoiou a UTAD em dois projectos que ultrapassam os 4 milhões de euros, colocou em Murça uma Unidade de Cuidados Continuados de Saúde, abriu concurso para adjudicação de 3 Centrais de Biomassa na nossa região, criou a estrutura de Missão para o Douro, abriu o concurso para Concessão Construção e Exploração da A4 entre Vila Real e Amarante, investiu em saneamento básico e abastecimento de água mais de 50 milhões de euros no Distrito, conclui a A7.O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro prevê um investimento de 10 milhões de euros no distrito.
Todas estas acções significam muito, muito dinheiro…investido na Região.
Sabemos bem que a matemática e os números não mentem, mas temos sempre presente que por trás dos números estão as pessoas.
As nossas crianças, os nossos idosos, sobretudo os mais carenciados, e as suas famílias são para nós claramente uma prioridade. Essa é uma do PS sempre que está na Governação. Foi Assim com António Guterres é assim com José Sócrates.
Os dados no nosso Distrito evidenciam de forma clara esta afirmação.
No Distrito de Vila Real o estado já apoia com mais de 30 milhões de euros, (Seis milhões de contos), 87 instituições, abrangendo mais de 11.700 utentes.
Mas não estávamos satisfeitos, queríamos mais e assim através do Complemento Solidário para Idosos apoiamos em 2006 e 2007 cerca de 2700 idosos…dando mais a quem mais precisa.
Também o programa de alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) aprovou vários equipamentos no Distrito (22), num investimento superior a 12 milhões de euros. No próximo ano o Programa de conforto habitacional para idosos será lançado no distrito, prevendo-se um investimento superior a 1 milhão de euros.
Estas Infra-estruturas e programas permitirão sem dúvida melhorar a qualidade de vida e o quotidiano de muitos idosos deste Distrito…
Também no âmbito do PRACE o Distrito saiu a ganhar. Ficamos com as Direcções Regionais da Cultura, Desporto, Florestas o Instituto Portuário e dos transportes terrestres e ainda o IVDP. É bom e permite reforçar o desenvolvimento e coesão territorial não criando um centralismo portuense que substitua o centralismo lisboeta…. Muito mais há a fazer, a vida nunca é fácil para aqueles que sonham e nós socialistas sonhamos com um Portugal e com um Distrito Melhor.
Mas também sonhamos com um concelho de Murça melhor… e o Governo vai contribuir para isso.
A ligação A4 Vila Real /Bragança vai permitir que a auto-estrada passe por Murça, o IC5 que ligará Murça a Miranda do Douro vai recentrar este concelho entre dois eixos viários muito mais importantes, a dicisão de aumentar os benefícios fiscais para as empresas que estão no interior e para aquelas que cá se instalarem poderá permitir maior emprego e investimento no Concelho.
O aumento em 5% das transferências correntes para a Autarquia, já em 2008, a disponibilidade para a instalação de uma loja do cidadão em Murça ajudará as populações a viver melhor.
Também os projectos no âmbito do QREN a que Murça e outros Municípios apresentaram, em parceria serão importantes para este Concelho.
O apoio a mais de 440 utentes num valor anual que ultrapassa os 1,2 Milhões de euros em varias valências através da Sta. Casa da Misericórdia, têm ajudado as populações deste Concelho.
O Sr Presidente da Câmara Municipal tem feito um trabalho discreto por vezes, nos corredores do poder, mas claramente positivo, focando-se na qualificação do território no seu concelho, na valorização do património e sobretudo nas pessoas. O seu sentido de serviço público, a sua determinação e visão integrada é reconhecida.
Os nossos eleitos aqui em Murça sabem que o Governo pode ajudar o seu concelho de forma decisiva, mas interiorizaram, que é necessário o contributo dos empresários e das forças activas do concelho, para melhorar de facto a vida na sua terra. Vão atrás de investimentos (públicos e privados), não esperam sentados que tudo lhes venha ter ao colo… este é o caminho que queremos continuar a trilhar convosco, com todos.
Se no PS nos unirmos em torno do que verdadeiramente interessa, se superarmos as desconfianças mútuas e robustecermos a confiança comum, seremos duradoura e generalizadamente maioritários neste Concelho e quem sabe no Distrito….porque não estarei com alguns até ao Natal acabo…por fim dirão quase todos desejando-lhes um bom Natal e um grande 2008.”