Aproveitamento Hidroelectrico Tua

Informação do Partido Socialista de Murça sobre o APROVEITAMENTO HIDROELECTRICO DE FOZ TUA

Tendo em consideração a Fase de Consulta Publica que decorre até 18/02/2009 e a relevância que um projecto, como o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua, terá no Município de Murça, muito concretamente nas localidades de Sobreira e Porrais da Freguesia de Candedo, e após uma detalhada e pormenorizada analise e reflexão sobre os impactes que o referido empreendimento terá no nosso Concelho, mas também no País, expõe o Partido Socialista de Murça o seguinte:

1 Uma Grande preocupação pela construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua, pois o mesmo terá fortes impactos na estrutura, económica, social, patrimonial e ambiental nas localidades abrangidas (Sobreira e Porrais);

2 Considerando o interesse nacional, no seguimento do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, nomeadamente, a produção de energia a partir de uma fonte renovável e a existência de um armazenamento de água, e tendo presente os efeitos nefastos quer directos, quer indirectos, entende o Partido Socialista de Murça, ser favorável à construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua, ao NPA 170m;

3 Considera o Partido Socialista de Murça que o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua, tem benefícios a uma escala nacional, mas possuiu variadíssimos impactes negativos à escala local, analisando todos os factores, apreende-se que apenas o NPA 170m, pode ser convergente com o interesse nacional e os impactes locais;

4 O Partido Socialista de Murça realça, que não obstante o NPA 170m ser das hipóteses consideradas em estudo, o que menores impactes negativos possui, não deixa de ser prejudicial ao tecido económico, social, ambiental e patrimonial das localidades abrangidas pelo projecto, muito concretamente, na estrutura agrícola, e de modo directo e transversal, uma vez que existirão alterações edafoclimaticas que irão ter consequência directa na actividade agrícola (vinha de alto rendimento e olival);

5 O Partido Socialista de Murça, admite o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua ao NPA 170m, mas requer medidas compensatórias e minimizadores, reais e concretas, por parte dos promotores do empreendimento, quer seja a EDP, quer o Governo;

6 O Partido Socialista quer que os agentes locais (Autarquias e Instituições) sejam parceiros activos na fase negocial, e sejam parte integrante das diferentes soluções a estudar e implementar para colmatar os impactes negativos que o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua irá trazer a esta Região;

7 O Partido Socialista entende que o Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua possui vantagens à escala nacional, mas fortes impactes negativos à escala local, como tal quer que esta Região seja de facto, positivamente discriminada por parte do Governo;

8 No binómio das vantagens nacionais e dos impactes locais, o Partido Socialista entende que apenas o NPA 170m será compatível e convergente com o desenvolvimento Regional e Nacional;